Tributação de Produtos Digitais: conheça os principais

Hoje, o Brasil se encontra na lista de países que estão no topo do acesso à tecnologia no mundo, segundo uma pesquisa realizada pelo Centro de Tecnologia Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGVcia). Saiba mais sobre tributação de produtos digitais neste artigo.

Hoje já são 2,1 aparelhos por pessoas, o que equivale a cerca de 447 milhões de dispositivos entre tablets, celulares e notebooks. Por essa razão, o mercado de produtos digitais cresceu bastante nos últimos anos.

Logo, diversos empreendedores têm visto nesse novo nicho de mercado uma oportunidade de ter êxito em suas vendas.

Por serem digitais, muitas vezes os empresários acham que esses produtos não têm nenhum tipo de tributação. No entanto, acreditar nisso pode levar sua empresa de infoprodutos a entrar com problemas na justiça.

Nesse sentido, é indispensável que você conheça como funciona a tributação de produtos digitais para ter uma gestão assertiva e estar sempre em legalidade com suas obrigações.

Por isso, continue nesse artigo para entender mais a respeito sobre como os impostos recaem sobre essas empresas.

Tenha uma boa leitura!

O que são produtos digitais?

Antes de tudo é necessário conceituar o que são os produtos digitais. Um produto digital, também conhecido como infoprodutos, nada mais é do que um produto que é veiculado de forma 100% digital. Ou seja, todo o seu processo de produção e distribuição é feito pela internet.

Esses produtos têm como principal objetivo oferecer ferramentas para resolver algum problema ou trabalho específico. Logo, é necessário que ele agregue algum tipo de valor ao seu negócio.

Naturalmente, muitos deles são ligados à educação. Assim, empresas disponibilizam, muitas vezes de graça, um pedaço de sua expertise para que o consumidor tenha um primeiro contato com determinado assunto.

Mas afinal de que forma essas organizações fazem isso? Veja a seguir!

Quais são os tipos de produtos digitais?

Antes de entender, mais a respeito da tributação de produtos digitais, é preciso saber um pouco mais a respeito dos diversos tipos de infoprodutos, confira a seguir mais a respeito de alguns deles:

eBooks

Talvez um dos principais produtos digitais do mercado seja os eBooks, ou livros digitais. Muitas vezes ele é utilizado como iscas digitais para empresas, ou seja você tem acesso a eles, a partir do preenchimento de algum tipo de formulário.

No entanto, isso não significa que não é possível comercializá-los. Esse é um infoproduto interessante para ser utilizado para quem deseja fazer com que o cliente tenha um primeiro contato com o serviço ou produto.

Isso porque ele pode ser vendido por um preço acessível e que pode ser uma porta de entrada para outros produtos, como cursos, por exemplo.

Podcasts

Os podcasts ganham cada vez mais espaço no mercado. Sobretudo por serem produtos fáceis de serem consumidos, e que podem trazer muitas boas informações para o consumidor.

Novamente, esse também é um infoproduto que pode ser utilizado como uma porta de entrada para o seu conteúdo ou portfólio de serviços.

Mentorias

Se você deseja vender um produto com mais valor, logo, com um preço mais elevado, talvez seja interessante considerar uma mentoria online.

Aqui, pessoas que são autoridades em sua área de serviço, fazem reuniões em grupo e individuais com seus mentorados para compartilhar o seu conhecimento e vivência profissional.

Assim, é possível que o consumidor tenha um suporte para enfrentar os diversos desafios profissionais a partir da perspectiva de alguém que tem experiência na área.

Assim, esses produtos se colocam como uma excelente maneira para conseguir uma nova renda. Agora, você pode estar se perguntando: como é feita a tributação de produtos digitais? Continue nesse artigo para descobrir.

Como funciona a tributação de produtos digitais?

Hoje, o Brasil é o segundo país que mais tributa as suas empresas, ficando atrás apenas de Malta, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Nesse sentido, empresários dos mais diversos setores estão sempre preocupados em ter uma gestão tributária para garantir a saúde financeira do empreendimento. Assim, é fundamental que os empresários entendam como funciona a tributação de produtos digitais.

Para entender como funciona a tributação de produtos digitais, é preciso saber que existem duas formas principais de vender esses produtos.

Como Pessoa Física;
Como Pessoa Jurídica.

No entanto, vale ressaltar que ao vender como pessoa física, pode não ser vantajoso assim. Isso porque, o recolhimento de diversos impostos será feito diretamente pelo Imposto de Renda, caso sua receita passe de R$ 1.903,38 mensais.

Nesse caso, a alíquota pode chegar a 27,5%. Isso pode fazer com que seu negócio tenha problemas financeiros, devido a alta carga tributária.

Por essa razão, vender a partir de um CNPJ, ou seja, abrir uma empresa pode ser mais vantajoso. Isso porque ao abrir um negócio, deve ser escolhido um regime tributário, o que permite que se tenha diversos benefícios, como alíquotas mais vantajosas.

São os regimes tributários que definem como e quando será feito o recolhimento de tributos do negócio. Nesse sentido, são extremamente importantes para o bom funcionamento da empresa.

Por isso, preparamos os tópicos a seguir com mais detalhes sobre a tributação de produtos digitais. E como eles influenciam a sua empresa.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime simplificado, e foi feito para qualquer empresa que possui um faturamento de até R$ 4,8 milhões. Assim, o seu principal objetivo é tornar a gestão tributária de micros e pequenas empresas mais fáceis.

Assim, sua maior vantagem é o pagamento de impostos por meio de uma guia de pagamentos simplificada, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional ou DAS.

A partir da DAS, você pode calcular os seguintes impostos:

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
Programa de Integração Social (PIS);
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
Imposto sobre Serviços (ISS);
Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

Assim, a alíquota desses impostos será calculada a partir do faturamento e atividade econômica da empresa, variando entre de 6% a 13%.

Além disso, é preciso ressaltar que a tributação de produtos digitais dentro do Simples Nacional, varia de acordo com a atividade da empresa, sendo a base de cálculo:

Para empresas de produtos: ICMS;
Para empresas de serviços: ISS.

Lucro Presumido

Uma outra forma de tributação de produtos digitais é o Lucro Presumido. Nesse caso, os cálculos dos tributos são feitos a partir de uma estimativa de lucro do negócio, levando em consideração a sua receita bruta.

Esse regime é feito para empresas que faturam mais que R$ 4,8 milhões e menos do que R$ 78 milhões.

Diferentes do Simples, os impostos são recolhidos separadamente, de forma mensal e trimestral, sendo separados da seguinte forma:

Mensal: ISS, PIS e Cofins;
Trimestral: IRPJ e CSLL.

As suas alíquotas podem variar entre 2% a 32% de acordo com a apuração do tributo.

Por ser mais complexo que o Simples e exigir mais documentos e registros contábeis. A figura de um contador é indispensável nesse processo. Ele é o profissional que entende a tributação de produtos digitais, e irá garantir um cálculo feito com assertividade.

MEI

Além disso, muitos profissionais escolhem trabalhar como Microempreendedor Individual (MEI). Assim, a tributação de produtos digitais é ainda mais simplificada.

O MEI foi criado para facilitar a formalização de profissionais autônomos e microempreendedores. Nesse sentido, ao se registrar como MEI, o profissional passa a contribuir com a previdência social, garantindo a sua aposentadoria e também conta com um CNPJ.

O pagamento de alíquotas também é feito de forma única, pela DAS. E a tributação de produtos digitais nesse caso é de R$ 60,60, sendo:

INSS: R$ 60,60;
ICMS: R$ 1,00;
ISS: R$ 5,00.

A única desvantagem no caso é que a empresa não pode faturar mais que R$ 81 mil por ano.

Ainda existe uma outra forma de tributação de produtos digitais que é o lucro real. No entanto, ela não é muito utilizada por empresas deste tipo. Uma vez que para se enquadrar nesse regime, é necessário que o faturamento seja de mais de R$ 78 milhões por ano.

Agora que você entende melhor sobre como funciona a tributação de produtos digitais. Veja a seguir, como calculá-los.

Como calcular os tributos para produtos digitais?

É preciso ressaltar novamente a importância de um profissional da contabilidade ao seu lado para na hora de pensar nos tributos do seu negócio. Isso é especialmente importante se tratando de empresas do lucro presumido.

Nesse sentido, preparamos esse tópico para explicar um pouco mais sobre como calcular os impostos dentro do Simples Nacional.

Como já foi falado, os cálculos de tributos são feitos a partir do faturamento do seu negócio, assim é preciso que você tenha todas as suas notas fiscais de serviços (NFS-e) em mãos, para calcular o seu faturamento no período.

Depois, você deverá utilizar a seguinte fórmula para chegar no resultado:

Imposto=receita bruta x porcentagem da tabela do Simples Nacional.

Assim, você saberá o quanto pagar de impostos. No entanto, a forma mais fácil de fazer esse cálculo sempre será a contratação de um profissional contábil.

Sabendo como funciona e calcula a tributação de produtos digitais, continue nesse artigo e veja como a Nota Fiscal é importante nesse processo.

Qual a importância da NF-e para produtos digitais?

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um importante documento que tem como principal foco, funcionar como um registro das transações comerciais entre empresas e seus consumidores.

Ela é obrigatória para todas as empresas, assim, sua emissão é indispensável para qualquer empreendimento que deseja estar em dia com suas obrigações fiscais e contábeis.

Isso porque ela também é utilizada para recolher alguns tributos direto na fonte. No entanto, esses benefícios vão além disso.

Para os consumidores é uma garantia da procedência dos produtos, ou serviços. Isso aumenta a confiança na empresa, podendo potencializar os seus lucros consideravelmente.

Assim, se você é um empresário que deseja ter sucesso no mercado. A emissão desse documento se faz indispensável.

Como você pôde observar, uma contabilidade para empresas que vendem infoprodutos, é muito importante para ter assertividade na gestão da empresa, e conhecimento sobre a tributação de produtos digitais.

Por isso, veja a seguir como um escritório contábil pode ajudar o seu negócio nesse sentido.

Qual o papel de uma contabilidade para produtos digitais?

Seja você um empresário experiente, ou um iniciante no mercado, ter uma contabilidade especializada em empresas que vendem produtos digitais é fundamental.

Os benefícios desse serviço vão além do cálculo de tributos em seu negócio. Ela também atua como um suporte na gestão do seu empreendimento.

Veja a seguir algumas formas com que esse serviço ajudam a su empresa:

Planejamento financeiro

Para pagar todos os seus tributos em dia, é preciso ter um bom planejamento financeiro. Assim, uma contabilidade pode atuar no controle financeiro do seu negócio para que você economize e esteja sempre em dia com suas contas.

Ou seja, ele atua na otimização, pagamento e controle financeiro do seu empreendimento.

Planejamento tributário

Além disso, como foi possível observar nesse texto, a tributação de produtos digitais é muito forte. Nesse sentido, é crucial ter um planejamento tributário.

Essa será a estratégia contábil responsável por analisar, planejar e controlar os tributos da sua empresa. Além de diminui a sua carga tributária a partir de algumas ações, como:

Elaboração de um calendário tributário;
Escolha do regime de tributação;
Escolha do CNAE adequado;
Busca por incentivos fiscais.

Assim, é possível que você pague menos impostos, e tenha uma boa saúde financeira.

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Conte com a MF Consultoria!

Como você pôde observar, é muito importante estar atento à tributação de produtos digitais, por isso, conte com a MF Consultoria Contábil para te ajudar nesse processo.

Com mais de 20 anos de experiência no mercado, somos especializados em empresas de produtos digitais, startups e e-commerces. Assim, temos a expertise necessária para fazer com que a sua empresa cresça.

Assim, você terá um serviço completamente personalizado com as necessidades específicas da sua empresa.

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