Importação de produtos estrangeiros: conheça os passos para trazer produtos para o Brasil

O mercado de compra online mudou o panorama das empresas no Brasil. Para se ter uma ideia, essa já é a forma de compra escolhida por cerca de 88% dos brasileiros, segundo uma pesquisa realizada pelo International Data Corporation (IDC). Conheça agora os passos para fazer importação de produtos estrangeiros.

Nesse sentido, diversos empresários encontraram nas vendas online uma forma de conseguir se destacar no mercado. Naturalmente, isso também fez com que a importação de produtos estrangeiros aumentasse consideravelmente no país. 

Por se tratar de um mercado em franca ascensão, mas com muitas particularidades, é importante que empresários e gestores conheçam a forma de funcionamento desse mercado para evitarem problemas com o Fisco. 

Isso vai desde a abertura desse tipo de empresa, até a forma com que os tributos recaem sobre elas. Por essa razão, preparamos esse artigo sobre importação de produtos estrangeiros para que você conheça mais a respeito desse tipo de empreendimento. 

Tenha uma boa leitura!

Como funciona a importação de produtos estrangeiros?

É sempre comum ouvir sobre exportação de produtos, mas a importação de produtos estrangeiros tem ganhado cada vez mais relevância no mercado. 

Logo, se você deseja começar um negócio desse tipo, ou já possui algum tipo de experiência na área, é importante conhecer mais a respeito de como funciona para trazer esses produtos para o Brasil. 

A primeira coisa que deve ser dita é que existem algumas categorias de importação. Veja a seguir: 

Importação própria ou direta

Nesse tipo de importação, a empresa arca com todos os trâmites e responsabilidades relacionados aos bens que acabaram de ser adquiridos. 

Assim, a sua empresa importará usando os seus próprios para nacionalizar esses bens. Aqui, o empreendimento é o próprio consumidor final, ou seja, ele terá que pagar pelo despacho aduaneiro, logística e pelo transporte.

Além disso, ao fazer esse tipo de importação a empresa consegue redução ou até mesmo isenção em algumas despesas de transações comerciais, pois tem o aval dos Regimes Aduaneiros Especiais. 

Importação por conta e ordem de terceiros

Nesse tipo de importação de produtos estrangeiros, a sua empresa faz todas as operações e transações para nacionalizar os produtos. No entanto, ela utilizará recursos de uma terceira empresa, a chamada adquirente. 

Será a empresa adquirente, que deverá arcar com as responsabilidades do processo, bem como do recolhimento dos tributos. 

É importante ressaltar que todo o capital que será utilizado na importação deve ser repassado para quem irá importar no início do processo.

Importação por encomenda

Nesse tipo de importação, a sua empresa também atua como uma intermediária. No entanto, os seus próprios recursos são utilizados. Assim, o seu faturamento vem a partir da revenda do que foi importado para a encomenda. 

Vale ressaltar que nesse caso, quem encomenda o produto é um responsável solidário do pagamento de impostos.

Além disso, não é possível fazer a importação de qualquer produto estrangeiro, é preciso estar atento a lista do que pode e do que não pode ser trazido para o país. Por isso, veja a seguir quais são os principais produtos importados para o país:

• Perfumes;
• Roupas de marca;
• Calçados;
• Cosméticos;
• Acessórios;
• Bonés;
• Relógios;
• Enxoval;
• Acessórios para carros. 

Além disso, é preciso estar ainda mais atento ao que não pode ser importado, uma vez que isso pode trazer problemas com a justiça brasileira. Alguns produtos que não podem trazidos para o país, incluem:

• Dinheiro;
• Cigarros;
• Bebidas alcoólicas;
• Animais vivo;
• Produtos inflamáveis;
• Produtos Falsificados.

Assim, tendo em mente o tipo de importação de produtos estrangeiros que melhor se encaixa para a sua empresa. Veja a seguir quais são os principais tributos que incidem sobre esse tipo de atuação.

Continue a leitura: Como vender no Mercado livre: como abrir um CNPJ para emissão de notas.

Quais são os impostos sobre importação? 

É comum que se ache o processo de importação bastante trabalhoso e burocrático. No entanto, com algum conhecimento prévio e prática na área, qualquer empreendedor consegue trabalhar bem com importação de produtos estrangeiros. 

Apesar do Brasil apresentar uma das cargas tributárias mais onerosas do mundo, quando se trata de importação dos produtos, o processo é mais simplificado do que se imagina. Veja a seguir os impostos sobre importação de produtos estrangeiros. 

Primeiro, existem os chamados tributos gerais, ou seja, esses são aqueles que são cobrados pela esfera federal, e que são obrigatórios para qualquer tipo de empresa. Além disso, eles têm o seu cálculo feito a partir do regime tributário do empreendimento, são eles:

• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Além desses tributos, existem alguns tributos específicos sobre importação, sendo eles: 

Imposto sobre Importação (II)

O Imposto sobre Importação de produtos estrangeiros, recai sobre qualquer mercadoria importada.

Sua alíquota pode chegar a 35% do valor pago. No entanto, o tipo de produto comprado tem bastante influência nesse percentual. 

Imposto sobre Produtos Industrializados (PI)

Outro tributo importante é o Imposto sobre Produtos Industrializados. Esse recai sobre produtos industrializados. 

Esse tributo recai especificamente sobre importadoras para estimular a compra de produtos nacionais. Esse talvez seja um dos tributos mais onerosos, uma vez que sua alíquota pode chegar até 200% do valor do produto.

Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é utilizado por toda a cadeia produtiva, e serve para qualquer produto que se desloca de uma localidade para a outra. 

Ele é um imposto estadual, logo, suas alíquotas variam bastante. No entanto, é preciso dizer que é utilizado uma fórmula para equilibrar os valores pagos, uma vez que, em tese, mercadorias interestaduais sempre seriam mais caras. 

Esse imposto afeta diretamente o valor para o consumidor final. Porém, é possível encontrar incentivos fiscais que diminuam a sua alíquota. 

Agora que você já sabe como funciona a importação para produtos estrangeiros, pode estar pensando: o que levar em consideração na hora de abrir uma empresa de importação. Veja a seguir.

Como abrir uma empresa de importação?

Abrir uma empresa não é uma tarefa simples. Além disso, quando se trata de importação todo o processo fica mais complexo, uma vez que existem uma série de práticas para deixar o seu negócio em dia com a justiça. 

Para te ajudar com isso, preparamos algumas dicas e passos para se atentar na hora de abrir uma empresa de importação de produtos estrangeiros, confira!

Legalize a empresa

O passo mais básico para abrir uma empresa, é se certificar de que todos os processos estão e trâmites legais relacionados a abertura da empresa estão em dia.

Assim, é preciso ter um CNPJ regular, e verificar se a empresa não está em débito com nenhum tipo de imposto ou órgão. 

Habilitação no SISCOMEX

O Siscomex, é o Sistema Integrado de Comércio Exterior, e serve para que o governo monitore e controle todo o comércio exterior do Brasil. 

Ele serve para unificar todas as informações em apenas uma plataforma, e facilita o envio de documentos relativos às operações financeiras de importação de produtos estrangeiros.

Ele integra todas as atividades relacionadas ao comércio exterior, até mesmo o câmbio, assim, ela tem o controle sobre todos os órgão relacionados a importação e exportação. 

Ao constituir um CNPJ, toda empresa deve ir na Receita Federal, para conseguir uma autorização para utilizar o Siscomex.

Planilha de custos

Com todos esses processos efetivados, você já estará apto a começar a pensar na viabilidade da importação de produtos. 

Nesse sentido, é crucial ter uma planilha de custos que o ajude a ter uma noção do quanto você gastará no processo e se será uma operação viável. 

Vale ressaltar que o preço final, deverá ser calculado com base no preço do produto antes de embarcar. Os principais custos para empresas de importação, são: 

• Frete Internacional;
• Seguro de Transporte Internacional;
• Taxas Portuárias;
• Despesas de Armazenamento;
• Despacho Aduaneiro;
• Frete Interno

Vale ressaltar aqui, que uma contabilidade que te ajude nesse processo pode ser fundamental para garantir que todos os cálculos sejam feitos de forma correta, garantindo a sua saúde financeira.

Licenciamento de Importação

O Licenciamento de Importação, é um documento pelo qual o governo, dá a autorização de importação para a empresa, a partir do cumprimento de uma série de regras.

Não são todos os produtos que exigem esse licenciamento. Para isso, será necessário verificar a obrigatoriedade deste documento no Siscomex. 

Se for necessário, você deverá emitir o documento junto ao órgão que analisa o produto que será importado. Em caso de não obrigatoriedade, é preciso apenas registrar a Declaração de Importação.

Documentos de liberação de mercadoria

Além disso, para a importação de produtos estrangeiros é preciso que o exportador mande diversos documentos que irão permitir que as mercadorias sejam liberadas na alfândega. Dentre eles estão:

• Conhecimento de embarque;
• Fatura Comercial;
• Certificado de Origem;
• Certificado fitossanitário.

Como você pôde observar, existem diversos processos que devem ser feitos antes e durante o processo de importação de produtos. Com isso, pode ser difícil para que empresários consigam lidar com todas as demandas operacionais e burocráticas. 

Por esse motivo, é crucial ter ao seu lado uma empresa de contabilidade que te ajude nessa gestão.

Qual a importância de uma contabilidade para importação de produtos estrangeiros?

Apesar de complexo e difícil, o ramo de comércio exportador pode trazer muitos benefícios financeiros para quem consegue lidar com o desafio.

Para se destacar no setor é preciso realizar todos os processos da forma certa. Isso porque, esse é um ramo que é a base do sucesso de muitas empresas. Assim, é preciso uma empresa de contabilidade te ajudar a lidar com muitos pontos importantes do processo, como:

• Complexidade das cargas tributárias;
• Gestão da documentação;
• Precificação de produtos;
• Mudanças na legislação;
• Câmbio de moedas.

Além disso, o processo mais importante para a importação é o chamado aduaneiro. Que nada mais é do que os trâmites necessários para a liberação da carga pela alfândega. 

Assim, é fundamental que se deve considerar uma série de burocracias que devem ser tomadas. Como fretes, comissões, taxas, estoques, e outros custos no procedimento de embarque até o desembarque aqui no país. 

Uma contabilidade pode ajudar nesse processo, fazendo com que você economize e evite dores de cabeça, devido a erros nesses trâmites burocráticos. 

Além disso, outro ponto muito importante é o de recuperação de impostos. Apesar de muito onerosos, como já foi falado acima. É possível recuperar alguns valores, no entanto, apenas uma contabilidade pode te ajudar com esse processo. 

Por isso, veja a seguir como uma contabilidade te ajuda a lidar com os procedimentos necessários para a importação de produtos estrangeiros.

Como uma contabilidade para produtos de importação ajuda o seu empreendimento?

Uma contabilidade pode te ajudar de diversas formas, seja lidando com os trâmites da importação em si, seja na gestão do seu negócio. 

Por essa razão, um escritório contábil consegue potencializar ambos aspectos do empreendimento, fazendo com que toda operação se torne mais rentável. 

Além de toda a burocracia relacionada à alfândega, ainda será preciso realizar o controle do fluxo de caixa, controle de estoque, lidar com o departamento pessoal, planejamento financeiro e diversos outros pontos que envolvem a gerência da empresa. 

Isso fará com que o seu negócio tenha mais equilíbrios e consiga ser mais sustentável, além de o proteger em momentos de crise financeira, ou eventos inesperados. 

Além disso, o contador responsável pelo seu negócio, conhecerá o seu financeiro de forma profunda, por essa razão, ele será um grande aliado em momento de tomada de decisão. 

Por isso, tenha o contato com uma empresa contábil especializada. 

Conheça a MF Contábil!

Agora que você já sabe como funciona a Importação de Produtos Estrangeiros, tenha o suporte da MF na sua gestão. 

Fundada em 1999, a MF tem especialistas em diversos setores, como:

• Administradores;
• Contadores;
• Advogados;
• Gestores de RH.

Com isso, a sua importadora terá um atendimento altamente especializado, e voltado para todas as suas demandas específicas. Assim, seremos uma grande aliada no seu crescimento. 

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