Tributação de Infoprodutos: conheça os principais e como se adequar

Mesmo não sendo considerado um país desenvolvido, o Brasil se torna cada vez mais digitalizado, como indica um estudo realizado pelo Centro de Tecnologia Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGVcia). Hoje, são mais de 242 milhões de smartphones e 216 milhões de computadores. A tributação de infoprodutos é complexa, conheça agora com a MF as melhores formas de pagar menos impostos!

Mercado esse que logo se tornou uma das principais formas de empresários investirem em uma fonte de renda feita completamente no ambiente digital. 

No entanto, mesmo se tratando de produtos que estão no ambiente virtual, é preciso estar atento à tributação que incide sobre a venda deles. Dessa maneira, o infoprodutor estará protegido de multas e problemas com o Fisco. 

Assim, conhecer a tributação de infoprodutos, pode ser determinante para o sucesso de uma boa gestão de negócios. Para te ajudar a entender mais sobre isso, preparamos esse artigo sobre os principais impostos sobre esses produtos e como você pode se adequar a eles.

Tenha uma boa leitura!

O que é um infoproduto?

O infoproduto é um produto digital, distribuído de forma digital, gratuita ou paga. Em diversos casos, esses infoprodutos ensinam algum tipo de conhecimento para quem o consome. 

Mas não é apenas isso, eles também podem entreter, promover engajamento, e até mesmo resolver alguma dor de quem o consome. Dessa forma, muitas vezes esses materiais também são chamados de: conteúdo rico.

Além disso, muitas vezes esses produtos estão atrelados a estratégia de marketing de afiliados. Este é um processo em que existe uma relação onde, existe uma divulgação de algum tipo de produto, e ganha uma comissão sob as vendas. Ele tem um trabalho parecido com o do representante comercial, só que de forma completamente digital. 

No entanto, está não é a única forma de divulgação, também é possível fazer isso em seus próprios canais de venda. Os infoprodutos podem cumprir o papel de ser utilizado na estratégia de comunicação da empresa para ajudar a construir a autoridade do negócio.

Agora que você já sabe a definição de um infoproduto, continue nesse artigo para descobrir quais são os principais. 

Quais os tipos de infoprodutos?

Para que o entendimento sobre a tributação de infoprodutos fique mais claro, é necessário conhecer algumas categorias de infoprodutos. Veja a seguir, quais são os principais. 

Audiobooks

Os audiobooks são um tipo de infoproduto que fica cada vez mais comum no mercado. Eles nada mais são do que um livro em áudio. 

Muitas vezes eles são narrados por pessoas famosas ou narradores profissionais, e contam com trilha sonora e sons ambientes para criar uma experiência imersiva para os consumidores. 

Eles são importantes em diversas ocasiões, como, por exemplo, para que a persona do negócio aprenda algum conteúdo, enquanto realiza outras atividades, do cotidiano, por exemplo. 

eBooks

Assim como os audiobooks, os eBooks são cada vez mais utilizados por quem deseja se destacar no mercado. 

Como o próprio nome já indica, eles são livros digitais. Assim como a vasta maioria dos infoprodutos, eles podem ser disponibilizados tanto de forma gratuita como paga, tudo irá depender da estratégia da empresa. 

Quando utilizados de forma gratuita, eles servem para atrair e educar potenciais. 

Podcasts

Assim como os audiobooks, os podcasts se tornaram populares devido ao seu fácil consumo e distribuição. Dessa forma, é possível trazer muito conhecimento para o cliente, mas de uma forma simples. 

Ele também pode servir como uma isca digital para que os clientes conheçam mais sobre a sua empresa, produtos e serviços.

Cursos online

Os cursos online tiveram um grande crescimento com a pandemia. Dessa forma, o conhecimento é repassado por meio de vídeos online, muitas vezes são colocados em plataformas específicas para esse fim.

Além disso, muitas vezes, esses conteúdos são atrelados a outros tipos de conteúdos, como forma de complementação do seu conteúdo, como eBooks, por exemplo.

Agora que você já sabe quais são os principais tipos, continue nesse artigo e descubra como funciona a tributação de infoprodutos.

Continue a leitura: Como vender no Mercado Livre: como abrir um CNPJ para emissão de notas.

Como funciona a tributação de infoprodutos?

Sabemos que a tributação no Brasil pode ser bastante onerosa. Além disso, a legislação que a rege é bastante complexa e sofre alterações constantes, hoje, são em média 46 novas regras tributárias a cada dia útil. 

Logo, é preciso entender que para vender esses produtos, o infoprodutor precisa conhecer a sua tributação para garantir que não seja tributado injustamente e coloque o financeiro da sua empresa em risco. 

A tributação de infoprodutos varia conforme a forma com que o empresário atua. Os infoprodutores, comumente, são profissionais autônomos, desse modo, eles prestam serviços sem vínculo empregatício, atuando como pessoa física. 

Além disso, muitos profissionais acabam se formalizando como CNPJ, seja para prestar serviços para empresas diversas individualmente e emitir nota fiscal, seja para abrir sua própria empresa de prestação de serviços criando infoprodutos. 

Independente da forma com que isso seja feito, constituir-se como PJ pode fazer com que se tenha diversas vantagens tributárias, que serão detalhadas a seguir. 

Isso porque, trabalhar como pessoa física, faz com que o recolhimento dos impostos e taxas tenha que ser feito pelo próprio empresário, e as alíquotas são apuradas pelo Imposto de Renda, em caso de receita superior a R$ 1.903,38 mensais. 

Isso faz com que o percentual pago seja muito alto, podendo chegar a 27,5% da receita bruta.

O que irá definir a tributação de infoprodutos para pessoas jurídicas é o regime tributário escolhido. Esse é o conjunto de regras e diretrizes que definem como acontece o recolhimento dos impostos e as suas alíquotas. Assim, ao abrir um CNPJ, deverá ser feito um enquadramento tributário, que pode fazer com que você pague menos impostos. 

Além disso, podem ser utilizadas estratégias contábeis para diminuir a incidência de impostos em sua empresa, como o planejamento tributário.

Por isso, veja a seguir como acontece a tributação de infoprodutos.

Simples Nacional

O primeiro regime tributário, e o mais simples dentre os três presentes na legislação brasileira, é o Simples Nacional. Ele foi criado justamente visando tornar a tributação das empresas mais simples. 

Desse modo, ele foi criado para empresas que possuem um faturamento abaixo de R$ 4,8 

milhões. Logo, toda a sua tributação é simplificada, permitindo que o empreendedor pague todos os seus tributos por meio de uma guia única de pagamento, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional ou DAS.

Por meio da DAS, você pagará todos os impostos relacionados aos infoprodutos:

• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL);
• Programa de Integração Social (PIS); 
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Imposto sobre Serviços (ISS);
• Contribuição Patronal Previdenciária. 

O Simples Nacional classifica as atividades econômicas em 5 anexos, dessa forma a tributação de infoprodutos da sua empresa irá variar conforme o anexo em que ela se enquadra. No entanto, é possível dizer que as alíquotas variam entre 4% a 32% do seu faturamento. 

Além disso, o Simples Nacional também apura o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porém, para a tributação de infoprodutos ele é desconsiderado, uma vez que não há circulação de bens, fazendo com que apenas o ISS seja apurado.

Lucro Presumido

A tributação de infoprodutos também acontece a partir do Lucro Presumido. Nesse caso, ele é utilizado para apurar de forma simplificada o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Desse modo, ele funciona a partir da presunção de que uma porcentagem do faturamento bruto da empresa é o seu lucro, por isso o nome. 

O Lucro presumido, ainda, não possui muitos requisitos para que a empresa se enquadre nele, tendo apenas que faturar abaixo de R$ 78 milhões e não ser uma instituição financeira ou empresa pública.

Nele, os impostos não são recolhidos de forma conjunta e uma parte é recolhido de forma mensal, e outros de forma trimestral, como: 

• Mensal: ISS, PIS, Cofins;
• Trimestral: IRPJ e CSLL.

Além disso, as suas alíquotas variam bastante, mas elas começam em cerca de 2% e podem chegar a 32%.

Outra forma de tributação, presente na legislação brasileira, é o Lucro Real, que também apura o IRPJ e o CSLL, porém, utiliza como base de cálculo o Lucro líquido da empresa. No entanto, ele é voltado para empresas que faturam mais de R$ 78 milhões anuais, e por essa razão ele não é tão utilizado para a tributação de infoprodutos.

MEI

O Microempreendedor Individual é muito utilizado por infoprodutores que estão iniciando no ramo. Isso porque ele é uma modalidade jurídica feita para autônomos e pequenos empreendedores que desejam se formalizar. 

Dessa forma, ele é extremamente vantajoso, pois, o profissional que se enquadrada como MEI, tem direito a previdência social, e pode emitir um CNPJ. Além disso, assim como no Simples Nacional, ele paga todos os seus tributos por meio da DAS, e com alíquotas extremamente vantajosas. 

No caso da tributação de infoprodutos, o MEI paga a DAS mensalmente com o valor de R$ 60,00, sendo:

• INSS: R$ 55,00;
• ISS: R$ 5,00.

Agora que você já sabe como funciona a tributação de infoprodutos, outra dúvida muito comum a esses profissionais é se o infoprodutor deve emitir nota fiscal. 

Infoprodutor devem emitir Nota Fiscal?

Uma dúvida muito comum a respeito da atuação do infoprodutor, é se esses profissionais devem emitir nota fiscal.

A resposta para isso é sim, ele deve emitir nota, salvo uma exceção que será citada a seguir. 

A Nota Fiscal é um documento que visa certificar que houve uma transação comercial, no caso da venda de infoprodutos, ela garante que houve uma prestação de serviço.

Sua emissão é obrigatória para todas as empresas, assim, é fundamental para se estar em dia com todas as suas obrigações com o Fisco. Sua emissão não é obrigatória, apenas quando o MEI faz uma prestação de serviço para uma pessoa física. 

No entanto, mesmo nesse caso, é recomendado que esse documento seja emitido, pois passa mais credibilidade para o negócio e aumenta a sua possibilidade de aumento no faturamento.

Qual a importância do planejamento tributário para os infoprodutores?

Agora que você já sabe como funciona a tributação de infoprodutos, saiba que mesmo com a alta carga tributária que incide sobre as empresas brasileiras, é possível diminuir consideravelmente os tributos que recaem sobre a sua atuação. 

Para isso, é preciso contar com uma empresa de contabilidade especializada, esses profissionais conhecem a legislação tributária, de modo a instituir um planejamento tributário para o seu negócio.

O planejamento tributário é uma estratégia contábil que tem como principal objetivo controlar, manter, organizar e planejar o campo tributário da empresa. Para mais, também busca fazer com que a empresa pague menos tributos dentro dos limites da lei. 

Dessa forma, sua empresa não apenas ganha em organização contábil, como também possibilita uma economia financeira que irá fazer com que o seu negócio consiga investir no seu crescimento. 

Tudo isso, a partir da implementação de algumas ações, como: 

• Elaboração de um calendário tributário;
• Escolha do regime tributário;
• Escolha da Classificação Nacional de Atividade (CNAE);
• Busca por incentivos fiscais.

Além disso, uma contabilidade é importante para te auxiliar em todos os momentos do seu negócio, permitindo uma gestão assertiva, e busca sempre o crescimento, como:

• Abertura de empresa;
• Assessoria Contábil;
• BPO Financeiro;
• Consultoria financeira. 

No entanto, para conseguir todos esses benefícios o suporte de uma contabilidade de confiança é fundamental. 

Conheça a MF Consultoria Contábil!

Agora que você já sabe como acontece a tributação de infoprodutos, conte com  o suporte da MF Consultoria Contábil para te auxiliar com a sua gestão tributária. 

Somos um escritório de contabilidade em São Paulo, com especialistas formados nas mais diversas áreas do conhecimento, de modo a permitir que você tenha soluções personalizadas para suas necessidades. 

A nossa empresa conta com: 

• Administradores;
• Contadores;
• Tributaristas;
• Economistas;
• Advogados;
• Gestores de recursos humanos.

Todos prontos para te auxiliar com a gestão do seu negócio. 

Entre em contato e converse com nossos consultores! Se gostou do conteúdo, acesse nosso blog e leia mais textos como esse! 

Deseja saber de tudo que acontece em nossa empresa? Acesse nossas redes sociais!

Leia mais: Funil de vendas: como aplicá-lo no seu e-commerce?