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Recuperação de Créditos Tributários: O guia completo

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Você sabia que é possível gerar caixa para a sua empresa por meio da Recuperação de Créditos Tributários? Confira tudo sobre essa importante ferramenta para uma empresa.

Em tempos de dificuldade financeira, são muitas as empresas que estão vendo e revendo as suas contas para encontrar alguma maneira de conseguir melhorar seu fluxo de caixa.

E, quando se trata da Recuperação de Créditos Tributários, essa é uma maneira excelente de fazer com que um dinheiro extra entre na conta da empresa, mesmo quando nem contávamos com ele.

Quer saber mais? Veja tudo sobre como fazer a Recuperação de Créditos Tributários e qual a sua importância.

O que é um crédito tributário?

O crédito tributário é um valor que aqueles sujeitos ativos em sua obrigação de recolhê-lo podem exigir que lhes seja restituído pelo agente passivo do recebimento.

Ou seja: Na prática, existe um evento que faz com que uma empresa tenha de recolher impostos para continuar operando em conformidade com a lei.

Uma vez que sejam pagos esses impostos, um novo fator pode ocorrer, fazendo com que a empresa requeira o crédito.

Na prática, isso pode ocorrer quando a empresa identifica que já pagou tributos sobre uma atividade ou uma venda anteriormente. Comprovando isso, pode ter um fator gerador de crédito tributário, em que o agente passivo de receber deixa um “saldo” a ser consumido.

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O que é a recuperação de créditos tributários?

A Recuperação de Crédito Tributário é um direito assegurado ao contribuinte que, uma vez que identifique que pagou impostos de forma excedente, pode requerê-la a qualquer uma das três esferas: Municipal, Estadual ou Federal.

Esse é um benefício que pode ser mobilizado desde que se comprove o pagamento duplicado de qualquer tipo de imposto, uma vez que, se isso ocorreu, ocorreu de forma discordante com o que determina o aparato legal, sendo passível de recuperação, portanto.

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Quais empresas podem fazer a recuperação de créditos tributários?

A princípio, todas as empresas podem, com exceção daquelas que estão sob o regime do MEI, podem ter seus créditos tributários recuperados quando são pagos tributos de forma indevida e assim devidamente comprovado o é.

Assim, qualquer empresa, em qualquer regime tributário pode fazer a recuperação e, muitas vezes, esses valores têm um montante considerável a ser resgatado, influenciando na maneira como o dinheiro gira em uma empresa e, por conseguinte, em sua lucratividade.

Saiba mais: Redução de custos: o que é, como fazer e estratégias para sua empresa

Quais tipos de créditos tributários podem ser recuperados?

São quase todos os tributos que, quando pagos de forma indevida, podem ser recuperados por uma empresa.

Veja, a seguir, a lista deles de acordo com cada esfera:

Tributos Federal

  • COFINS
  • CSLL
  • FGTS
  • INSS
  • IPI
  • IRPJ
  • PIS

Tributos Estaduais

  • ICMS
  • ICMS-ST

Tributos Municipais

  • IPTU
  • ISS

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Como é a recuperação de créditos tributários?

O primeiro dos passos que deve ser dado para que se dê a recuperação do crédito tributário, é escolher quais serão os profissionais que farão o processo para a sua empresa e é fundamental que você seja criterioso nesse momento.

Falamos da importância disso porque é fundamental que o contador já tenha experiência anterior nesse tipo de atividade, com um portfólio ou referências desse tipo de trabalho já feito.

Assim, é possível consultarmos também a licitude do pedido de recuperação tributária a partir daquilo que foi levantado como passível de recuperação.

Tomando essas precauções preliminarmente, o processo caminhará de forma mais simples.

Quanto tempo leva todo o processo?

Uma vez aberto o processo para a recuperação de créditos tributários, entre o momento do pedido até o recebimento, caso assim seja deferido, podem se passar até 60 dias.

No entanto, existem empresas especializadas em contabilidade e em recuperação de crédito tributário que podem entregar uma análise diagnóstica da situação da sua empresa em cerca de sete dias úteis.

Para isso, é preciso ceder alguns acessos à empresa, como login e senha de acesso ao painel do regime tributário em que você se encontra.

Assim, é possível ter acesso ao seu histórico de pagamentos, que deve ser minuciosamente construído, mês a mês.

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Quando a recuperação pode ser solicitada?

A recuperação de créditos tributários pode ser solicitada em um prazo de cinco anos desde que o imposto foi pago de forma indevida.

Portanto, é imprescindível um acompanhamento rigoroso das suas questões tributárias, sobretudo porque é a partir disso que poderão ser evitados os impostos pagos de forma indevida e, ainda, poderá ser feita a recuperação, quando necessário, no devido prazo.

Assim, ter um escritório que tenha expertise tanto em recuperação de créditos tributários quanto um escritório que possa acompanhar toda a vida financeira da sua empresa é essencial.

Dessa forma, você pode ter garantias de uma operação totalmente legalizada e, sobretudo, de que estará assegurado caso necessite de alguma negociação junto aos órgãos fiscais de cada esfera.

Como e quando a empresa recebe a recuperação de créditos tributários?

A empresa que tiver reconhecido o seu direito em relação à recuperação de créditos pode receber o saldo novamente em suas contas ou, ainda, ter saldo de impostos a descontar.

Assim, vale pensar qual a melhor forma para a sua empresa, uma vez que, sobretudo, o valor do dinheiro também muda conforme o seu próprio tempo.

Dessa forma, pode ser que o recebimento em conta possa ser mais vantajoso, a depender do seu caso específico.

Como a MF Consultoria pode te ajudar?

A MF Consultoria Contábil conta com profissionais em constante processo de atualização e de estudo dedicado sobre as questões tributárias no Brasil e de modos eficientes de planejamento tributário.

Você pode contar com o escritório caso necessite fazer uma análise da situação contábil da sua empresa ou nos momentos em que tiver de comprovar que pagou impostos de forma excedente, ao requerer seus créditos tributários.

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Conclusão

A Recuperação de Créditos Tributários é uma demanda que pode surgir em empresas de todos os tipos, das menores às gigantes do mercado.

Isso se deve à forma como apuram-se e pagam-se os impostos no Brasil, o que constitui uma malha nem sempre tão fácil de compreender em seu funcionamento.

Para isso, a recuperação é uma forma de devolver para a empresa aquilo que foi pago de forma inadequada, o que é fundamental para restituir o caixa de um negócio.

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