Distribuição de lucros: Saiba como é feita e quem pode receber

A distribuição de lucros é um dos momentos mais esperados por empreendedores: Aquele em que a empresa da qual se é sócio ou acionista recebe parte do lucro líquido do negócio, conforme o investimento inicialmente realizado no capital social e no contrato social

O momento de realizar a divisão de lucros líquidos é aquele em que uma empresa divide entre seus acionistas e seus sócios, de forma justa e proporcional, os resultados de um período.

Veja um pouco mais a respeito do que é e quais são os critérios para que a divisão dos lucros seja realizada!

Como é feita a distribuição de lucros?

O funcionamento do processo de distribuição de lucros é bem simples: Ao fim de um período, a empresa apura quais foram seus lucros líquidos e os divide entre todos os seus sócios e acionistas, conforme está determinado em seu contrato social.

Para que se chegue ao valor que será dividido, a empresa deve sempre ter uma prestação de contas consistentes, que então também devem ser aprovadas pelos seus sócios e acionistas.

O cálculo é feito da seguinte forma:

São somadas todas as receitas e descontadas as despesas, resultando disso o lucro bruto.

Para que se chegue ao lucro líquido, que então será dividido entre os sócios e os acionistas, do lucro bruto deve ser descontado o valor dos impostos.

Para que se garanta um processo de distribuição de lucro justo para todas as partes, a empresa também deve proporcionar aos sócios e acionistas a isenção tributária sobre os valores que deverão ser divididos e distribuídos.

A previsão legal da distribuição de lucros está contida na lei de número 9.249, de 26 de dezembro de 1995.

percentual de distribuição de lucro

Qual o percentual de distribuição de lucro?

No momento de fazer a distribuição de lucros, a divisão da receita líquida de uma empresa deve ser feita de acordo com a participação de cada sócio ou acionista no capital da empresa e conforme está previsto em sua abertura e no seu contrato social.

Se houve, na constituição do capital social do negócio maior investimento de um dos sócios, naturalmente ele deverá receber uma maior parte na distribuição dos lucros desse negócio.

Isso não quer dizer, no entanto, que quem investiu menos deva receber menos. A cada um é dado justamente uma parcela proporcional àquilo que foi inicialmente investido.

Assim, se a empresa teve R$ 1 milhão em lucros líquidos e um dos sócios, na constituição do capital social inicial, de R$ 100 mil, investiu R$ 50 mil, ele deverá receber R$ 500 mil em sua distribuição de lucros.

Se os R$ 50 mil restantes da constituição do capital social da empresa foram divididos em participações de R$ 40 mil e R$ 10 mil, os outros sócios receberão, enquanto distribuição de lucro, R$ 400 mil e 100 mil, respectivamente.

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Quem pode receber distribuição de lucros?

As pessoas que receberão a distribuição do lucro de uma empresa são aquelas previstas no contrato social, que deve ser assinado e registrado na junta comercial do município em que o CNPJ foi aberto.

Tanto a assinatura quanto o registro do contrato social tornam as pessoas que criaram a empresa, oficialmente detentoras de parte desse negócio e, consequentemente, detentoras do direito de receber distribuição dos seus lucros.

Portanto, se você tem dúvidas sobre quem deve receber a divisão de lucros, é essencial voltar ao contrato social e verificar quais são as pessoas que assinaram o contrato e que investiram no capital social dessa empresa.

A MF Consultoria Contábil pode te ajudar a realizar uma distribuição de lucro mais efetiva e justa entre seus sócios e acionistas. Fale agora conosco!

quem pode participar da divisão de lucros

Como contabilizar distribuição de lucros mensalmente?

Para fazer a divisão de lucros mensalmente é essencial estabelecer medidas de controle financeiro da empresa, estipulando mês a mês uma parte do lucro líquido que não será reaplicado na empresa e que deve ser destinado às suas partes.

Esse tipo de divisão de lucros é comum a negócios menores, em que os sócios têm, na empresa, também aquilo que serve à sua subsistência.

Ainda que seja a mais comum das posições entre empresários brasileiros, é sempre muito importante que o lucro líquido considere a necessidade de reaplicação de fundos para o desenvolvimento e crescimento da empresa.

Dessa forma, é possível também fazer com que a distribuição de lucro futuro seja maior, mais alto e, assim, mais vantajoso aos sócios.

declaração de lucro distribuído no imposto de renda

Como informar a distribuição de lucros?

O IRPF exige que as pessoas que receberam alguma importância a título de divisão de lucros informem o montante recebido em sua declaração, no ano base do cálculo.

Para que seja feita essa declaração, é importante que o contribuinte busque, no programa fornecido pela Receita Federal, o campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Neste campo, é essencial que você busque a opção 5, o chamado “Lucros e Dividendos Recebidos Pelo Titular e Pelos Dependentes”.

Então, clique no botão “Novo” e informe se você é o titular ou o dependente de quem está declarando o IR e, por fim, o valor que foi recebido por você ou pelo titular.

Informe também o CNPJ da empresa pagadora e depois clique em ok.

Repita esses mesmos passos quantas vezes for necessário até que se esgotem todas as empresas que pagaram a divisão de lucros a você ou a um dos seus dependentes.

Conclusão

Realizar a distribuição de lucros é um momento super esperado por parte de todas as empresas, acionistas e sócios, pois é nessa hora que todos aqueles que acreditaram no negócio e o fizeram existir têm um retorno sobre seu investimento.

Tal como qualquer movimentação financeira, a divisão de lucros requer cuidados, tanto por parte da empresa – que deve realizá-los conforme determina o contrato social -, quando por parte da pessoa física que os recebe, que deve declará-los.

Para realizar uma melhor divisão de lucros, é essencial contar com o apoio de uma boa consultoria financeira para empresas! Conte com a MF!

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